Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Justiça do Trabalho considera nula a contratação sem concurso público para UPA de Divinópolis

Os pedidos formulados foram julgados procedentes.

Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e remessa necessária.

Ação ordinária. Servidora aposentada no cargo de professora do estado. Sentença que julgou procedente o pedido de reenquadramento

Bancário. Função de confiança.

Recurso ordinário. Desistência. Impossibilidade de novo recurso, ainda que dentro do prazo recursal. A desistência do recurso pode ser manifestada pela parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento, não se exige forma especial para tanto

A preclusão consumativa impede que a parte, depois da desistência, reapresente o recuso, ainda que dentro do prazo legal. Nesse sentido, Manoel Antônio Teixeira Filho.

Brasil passa marca de 170 mil mortos por Covid; média móvel indica mais de 30 mil casos registrados por dia

País tem 170.179 óbitos e 6.121.449 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa.

CEB deverá fornecer gerador e reembolsar idoso por quedas de eletricidade

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

4 razões para criar um site para o seu escritório

Confira 4 motivos para contar com um site em seu escritório de advocacia.

Empresa terá que indenizar passageiro por falta de lugar em voo

A Latam foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 2 mil a título de danos morais e de R$ 721,33 a título de danos materiais.